Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Questões de Direito do Consumidor

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com